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João Lucas D. Queiroz
Itacoatiara (AM)
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Atuante em direito do consumidor, com ênfase em contratos bancários.
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João Lucas D. Queiroz
Artigo ·
há 8 anos
Transtornos de personalidade
TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE: EFICÁCIA PUNITIVA. João Lucas Dantas Queiroz de Aguiar 1 Karen Rosendo de Almeida Leite 2 RESUMO Em regra, para o direito penal, a fim de que se cometa um delito são...
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Direito do Consumidor
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É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores.
Recomendações
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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 8 anos
TST:Técnica de nutrição receberá indenização após reverter justa causa por improbidade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral na dispensa por justa causa de uma técnica de nutrição da Fundação Faculdade de Medicina, de São Paulo (SP),...
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